Política de Privacidade
Última atualização: 20 de Setembro de 2018

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados de carácter pessoal realizado no website www.popking.pt (doravante também designado por "website").
O utilizador do website deve ler atentamente a presente Política de Privacidade sempre que se propuser utilizar o website, já que esta pode sofrer modificações sem aviso prévio (verifique a data da atualização no inicio do texto).

1.Definição

1.1Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.


2.Responsável pelo tratamento e Autoridade de controlo nacional

2.1 A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, designadamente, pelas categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados é a Lopes & Mendes Lda., contribuinte Nº 503073130, Praça da Concórdia, Bloco 8 - R/C Esq.º 7500 Vila Nova de Santo André, daqui em diante designada por responsável pelo tratamento.

2.2 Autoridade de controlo nacional
A autoridade de controlo nacional é a Comissão nacional de Proteção de dados (CNPD):
Av. D. Carlos I, 134 - 1.º 1200-651 Lisboa; geral@cnpd.pt


3. Tipos de dados pessoais e finalidades do tratamento

3.1 Cookies: este website utiliza cookies para melhorar o seu serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Os Cookies permitem o registo das informações de estado enquanto navega e quando regressa a um determinado sítio da Internet, mantendo as sessões HTTP. Não deverá continuar a aceder ao nosso website após o alerta sobre os cookies, se não concordar com a sua utilização. Para mais informações sobre os cookies usados por este website e forma de os gerir e modificar, por favor consulte a nossa Política de cookies.

3.2 Formulário de contacto: se pretender contactar o responsável pelo tratamento diretamente através do website, deverá preencher o formulário disponibilizado para o efeito, que poderá ser encontrado no menu em “contacte-nos”. Ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais como o nome, telefone e endereço de email. A recolha destes dados visa apenas tornar possível responder ao seu contacto e prestar-lhe as informações de que necessitar.

3.3 Criar Registo: para criação de registo no website, são pedidos ao utilizador alguns dados pessoais como o nome, endereço de email, morada, país e número de contribuinte, com a finalidade de gerir as eventuais encomendas online, e respetiva entrega, faturação, bem como as garantias aplicáveis.

3.4 Newsletters: o responsável pelo tratamento disponibiliza a possibilidade de subscrição de um serviço gratuito de newsletters aos visitantes do seu website. A finalidade deste serviço visa levar ao conhecimento dos seus subscritores informação relevante dentro das áreas de interesse abrangidas pelos serviços prestados pela responsável pelo tratamento. Para poder usufruir deste serviço terá necessariamente que fornecer o seu endereço de email. Poderá cancelar a subscrição do serviço das newsletters a todo o tempo, bastando, para o feito, seguir as indicações nesse sentido presentes no final de cada newsletter.

3.5 O Utilizador garante que os dados pessoais facultados ao responsável pelo tratamento são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.


4. Período de conservação dos seus dados

4.1
Os dados de navegação só serão armazenados até que os cookies expirem no prazo indicado na nossa Política de Cookies e não serão utilizados para fins distintos daqueles aí indicados.

4.2 Os dados que nos enviar por meio dos formulários de contacto disponibilizados no website serão utilizados apenas e somente para podermos prestar informações que pedir, e conforme o solicitado, bem como para executar as tarefas resultantes do contrato que se venha a estabelecer entre as partes, no caso de compra dos nossos produtos e diligências pré-contratuais.

4.3 Informações de compras: informações que usamos para processar a encomenda como o carrinho de compras, informações de pagamento, detalhes de entrega, morada de envio e faturação ou número de encomenda de cliente têm como finalidade o processamento da encomenda, confirmação do pagamento, entrega dos produtos encomendados, trocas, devoluções e reembolsos,  quando aplicável.

4.4 O email que nos fornecer para receber as nossas newsletters será armazenado até que anule a subscrição.


5. Fornecimento de dados a terceiros

5.1
Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem o seu consentimento explícito.

5.2 Os seus dados pessoais poderão, contudo, ser divulgados a terceiros prestadores de serviços que auxiliem a responsável pelo tratamento no exercício da sua atividade tais como serviços de alojamento de página web, correio eletrónico, processamento de pagamentos, envios e entregas, transporte e pagamento gestão de marca e promoções de produtos. Na medida do possível, a responsável pelo tratamento procura garantir que as entidades que têm acesso aos dados pessoais são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado.

5.3 Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes;
Satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial;
Os seus dados pessoais poderão também ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude).


6. Armazenamento dos seus Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos e tratados pelo responsável pelo tratamento são armazenados em servidores com acesso limitado, localizados em instalações controladas.


7. Transferências de dados para o estrangeiro
Caso a prestação de determinados serviços pelo responsável pelo tratamento implique a transferência dos dados pessoais dos utilizadores para fora de Portugal, o responsável pelo tratamento cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.


8. Medidas de segurança
Para evitar a divulgação ou acesso não autorizado e para assegurar uma utilização apropriada dos dados pessoais dos utilizadores, responsável pelo tratamento recorre a procedimentos físicos, técnicos e administrativos apropriados e razoáveis para salvaguardar a informação que recolhe e trata, de forma a proteger os dados pessoais  contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Para esse efeito, para além da utilização da utilização de protocolo HTTP sobre uma camada adicional de segurança que utiliza o protocolo SSL/TLS (HTTPS), o seu sistema encripta a informação para garantir que os mesmos não são objeto de interceção quando transmitidos através da rede e tem implementados sistemas de autenticação / controlo de acessos (login e password) e  utilização de firewalls.

9. Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar o seu serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Não deverá continuar a aceder ao nosso website após o alerta sobre os cookies, se não concordar com a sua utilização. Para mais informações sobre os cookies usados por este website e forma de os gerir e modificar, por favor consulte a nossa Politica de cookies.

10. Direitos dos Titulares dos Dados
De acordo com a legislação em vigor, o utilizador tem direito de acesso e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que seja aplicável.
Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente; neste caso, não poderá beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. Além disso, pode, a qualquer momento, pedir para deixar de receber as nossas comunicações para efeitos de marketing e publicidade.
Estes direitos podem ser exercidos entrando diretamente em contacto com a Lopes & Mendes Lda., contribuinte por correio para Praça da Concórdia, Bloco 8 - R/C Esq.º
responsável pelo tratamento  daqui em diante designada por responsável pelo tratamento.


11. Ligação para redes sociais
Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos que as verifique.
Trata-se de ligações a redes sociais externas ao responsável pelo tratamento sujeitas a Políticas de Privacidade próprias. Estas redes poderão registar a informação relativa às atividades dos utilizadores na Internet, incluindo no nosso sítio da Internet.
Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais, de modo a saber exatamente como estas utilizam os dados pessoais dos utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.

12. Direito aplicável
Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Sem prejuízo de apresentação de queixa junto da autoridade de controlo nacional identificada 2.2, as partes acordam que todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses e aceitam submeter qualquer litígio relativo a esta matéria à competência do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

13. Atualizações da Presente Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações. A indicação da data da última atualização a este documento consta da legenda “Atualizada em”, no cabeçalho deste documento. As alterações a esta Política de Privacidade entrarão em vigor no momento da sua publicação no website.
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